Aviso de Privacidade

1. Quem somos

Este site é mantido por [A PREENCHER: razão social], inscrita no CNPJ sob o nº [A PREENCHER: CNPJ], com sede em [A PREENCHER: endereço completo] (“MEDAN”, “nós”). Para os fins da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, LGPD), somos a controladora dos dados pessoais tratados por meio deste site.

Encarregado pelo tratamento de dados pessoais: [A PREENCHER: nome completo, ou razão social e nome do responsável]. Contato: [email protected].

2. A quem este aviso se aplica

A quem visita este site ou usa o nosso formulário de contato. Os sistemas contratados pelos clientes da MEDAN podem ter avisos próprios.

3. Quais dados tratamos, para quê e com qual base legal

3.1 Formulário de contato

• Dados: quem você é (empresa, parceiro ou candidato), nome, e-mail, empresa (opcional) e a mensagem que você escrever (opcional).
• Finalidade: responder ao seu contato, entender a sua necessidade e, se você quiser, apresentar e negociar nossas soluções.
• Base legal: [A PREENCHER: legítimo interesse (art. 7º, IX) ou procedimentos preliminares a pedido do titular (art. 7º, V): definir com o advogado].
• Prazo: [A PREENCHER: prazo aprovado (proposta: 12 meses)] após o último contato, se não houver contratação. Depois disso, os dados são eliminados ou anonimizados. Se houver contratação, passam a seguir as regras do contrato.
• Importante: não escreva na mensagem dados pessoais sensíveis nem dados de outras pessoas. Se isso acontecer, eliminaremos esse conteúdo.

3.2 Novidades e conteúdos (opcional)

• Dados: nome e e-mail.
• Finalidade: enviar novidades, conteúdos e convites sobre a MEDAN.
• Base legal: consentimento (art. 7º, I, LGPD), dado ao marcar a caixa específica no formulário. A caixa vem desmarcada e o formulário funciona sem ela.
• Prazo: até você cancelar. Todo e-mail tem um link “Cancelar inscrição”. Guardamos o registro do seu consentimento e da revogação por [A PREENCHER: prazo (proposta: 5 anos)] para comprovar que cumprimos a lei.

3.3 Medição de audiência do próprio site

• O que é coletado: páginas visitadas, cliques em botões e links do site, paradas escolhidas no caminho de uma nota, envio ou erro do formulário, data e hora, e um identificador aleatório da visita guardado no seu navegador (sessionStorage), que é apagado quando você fecha a aba.
• O que não fazemos: não usamos cookies para isso, não criamos perfis, não ligamos essas informações ao seu nome ou e-mail, não compartilhamos com terceiros e não usamos ferramentas de publicidade.
• Finalidade: estatísticas agregadas para melhorar o site.
• Base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX, LGPD).
• Prazo: eventos brutos por até [A PREENCHER: prazo (proposta: 90 dias)]. Depois disso, mantemos só números agregados e anônimos.
• Como se opor: em “Preferências de cookies”, no rodapé, você pode desativar esta medição a qualquer momento. Também respeitamos o sinal Global Privacy Control do seu navegador.

3.4 Estatística de visitas da hospedagem (Cloudflare Web Analytics)

• Quem: Cloudflare, Inc. (Estados Unidos), que hospeda o site.
• O que é coletado: páginas vistas, de onde você veio, tipo de navegador e de aparelho, país e desempenho da página.
• Como: sem cookies, sem guardar nada no seu aparelho, sem identificar quem visita e sem uso para publicidade. Para isso, o seu navegador se conecta à Cloudflare.
• Finalidade: estatística agregada de visitas.
• Base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX, LGPD).
• Como evitar: essa medição é feita pela hospedagem e não é desligada pelo painel “Preferências de cookies”. Você pode bloqueá-la com o bloqueador de conteúdo do seu navegador.

3.5 Segurança e prevenção de abuso

• O formulário tem proteções próprias contra robôs, sem serviço de terceiros: um campo escondido que só robôs preenchem, um tempo mínimo de preenchimento e um limite de envios por visita, contado no seu navegador.
• Limite no servidor: [A PREENCHER: confirmar se o servidor limita envios por endereço IP transformado em código (hash) com chave descartada a cada 24 horas].
• Registros de acesso (Marco Civil da Internet, art. 15): [A PREENCHER: decisão do advogado: guardar ou não data, hora e IP do envio do formulário por 6 meses].

4. Com quem compartilhamos

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos apenas com fornecedores que nos prestam serviços e tratam dados em nosso nome (operadores), sob contrato:

• Infraestrutura do site: Cloudflare, Inc. (Estados Unidos).
• Hospedagem e estatística agregada de visitas: Cloudflare, Inc. (Estados Unidos), que hospeda o site (ver item 3.4).
• Sistema que recebe os contatos: [A PREENCHER: fornecedor e país].
• Envio de e-mails de novidades: [A PREENCHER: fornecedor e país, se houver].

Também podemos compartilhar dados com autoridades quando a lei ou uma ordem judicial exigir.

5. Transferência internacional

Alguns fornecedores ficam fora do Brasil (ver item 4). A Cloudflare, por exemplo, processa os dados de visita fora do Brasil. Nesses casos, a transferência ocorre [A PREENCHER: mecanismo: cláusulas-padrão contratuais aprovadas pela ANPD ou outro, definir com o advogado], com finalidade limitada ao serviço prestado e pelo tempo indicado acima. Você pode pedir a íntegra das cláusulas pelo canal do item 1.

6. Cookies e armazenamento no navegador

Veja a nossa Política de Cookies.

7. Seus direitos (art. 18 da LGPD)

Você pode, gratuitamente e a qualquer momento, pedir:

1. confirmação de que tratamos seus dados;
2. acesso aos dados;
3. correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
4. anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
5. portabilidade dos dados a outro fornecedor, nos termos da regulamentação;
6. eliminação dos dados tratados com o seu consentimento, salvo nas hipóteses do art. 16 da LGPD;
7. informação sobre as entidades com quem compartilhamos dados;
8. informação sobre a possibilidade de não dar consentimento e as consequências da negativa (por exemplo: sem consentimento, você não recebe as novidades, mas o seu contato é respondido normalmente);
9. revogação do consentimento.

Você também pode se opor a tratamentos feitos com base em legítimo interesse, como a medição de audiência, e peticionar contra nós perante a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os órgãos de defesa do consumidor.

Como exercer: escreva para [email protected]. Podemos pedir uma confirmação simples de identidade (por exemplo, responder a partir do e-mail cadastrado). Respondemos em formato simplificado imediatamente ou com declaração completa em até 15 dias.

8. Segurança

O site usa conexão criptografada (HTTPS) e coleta o mínimo de dados. [A PREENCHER: confirmar as demais medidas: autenticação forte nos sistemas internos, registro de acessos e cópias de segurança]. Se ocorrer um incidente que possa causar risco ou dano relevante, comunicaremos a ANPD e os titulares afetados, conforme a lei.

9. Crianças e adolescentes

Este site é voltado a empresas e profissionais. Não coletamos intencionalmente dados de menores de 18 anos.

10. Alterações deste aviso

Podemos atualizar este aviso. A versão e a data ficam no topo. Mudanças relevantes serão informadas com destaque no site e, para quem assinou as novidades, por e-mail.

11. Contato

[A PREENCHER: razão social] · [A PREENCHER: endereço] · [email protected]